Nesta
quinta-feira (25), aconteceu na Câmara dos Vereadores, uma reunião convocada pela
vereadora Natália Petry e Fundação Cultural de Jaraguá do Sul. Que se propunha
a debater novas propostas para regulamentar a distribuição dos recursos do
Fundo Municipal de Cultura.
Tendo em vista
o cancelamento do Edital de Apoio à Cultura 01/2013, semanas atrás, a reunião
pretendia estabelecer metas de como proceder com a verba do Fundo Municipal de
Cultura. Atitude honrosa, chamar a sociedade civil para definição do destino da
verba pública, mas antes de entrar nesta questão, há pontos a serem
ressaltados, para que você leitor, possa saber mais sobre o assunto que venho
questionando.
O edital foi
cancelado, após quase seis meses de serem transcorridos todos os procedimentos
legais. O motivo dá-se por conta de um artigo do presente edital, no qual consta
que o proponente pode auto remunerar-se, este ponto apresenta certas divergências
legais e tanto controladoria como procuradoria do município sugeriram ao
Conselho Municipal de Cultura o cancelamento do Edital. Não havia outra
alternativa?
O cancelamento
é uma perda para os artistas que estavam participando do processo de seleção, além
de ser também uma perda para o governo, pois afinal para este edital foi gasto
dinheiro público, tirado dos cofres, para agenciamento da divulgação, para o
pagamento dos pareceristas (avaliadores dos projetos) que vieram de outras
cidades e gastaram o seu tempo analisando todos os 154 projetos inscritos. Foi
também um descaso com funcionários e todos os envolvidos que trabalharam nesse
percurso, e mais ainda, claro, aos proponentes que se dedicaram a escrever seus
projetos e a seguir a risca todas as exigências do processo. O tempo corre e
aqui estamos, no final do sexto mês do ano, meio ano passou e agora vem o maior
prejudicado de todos, você e toda a sociedade, que passou estes seis meses de
espera, que passou estes seis meses de tempo gasto e não recebeu os projetos da
cultura. Lastimável pensar também, que com este edital cancelado, o dinheiro que
já tinha um destino cultural justo, fica agora parado, e possivelmente terá os
próximos seis meses do ano também sem receber cultura, esta que lhe é direito,
direito este que foi cortado não somente dos artistas, mas de toda a população
de Jaraguá do Sul com o cancelamento do Edital de Cultura.
Os artistas ao
saberem da notícia tentaram reverter o cancelamento. Um grupo, com cerca de
vinte pessoas reuniu-se com o Sr. Prefeito, na mesma semana da reunião do
Conselho de Cultura que acabou optando pelo cancelamento do edital. Nesta
reunião, o Sr. Prefeito chamou o jurídico para lhe acompanhar e o que queríamos
era buscar soluções alternativas para o não cancelamento do Edital. Apontadas as
questões do cancelamento pelo Sr. Procurador Rafael, nós artistas ainda tentamos
buscar soluções para a continuidade, e chegamos a uma possível medida, na qual
o Jurídico afirmou ser possível a continuidade. A questão foi a seguinte: Se o
problema do Edital era a auto remuneração, assim sugeriu-se que se nós, proponentes
dos projetos, abríssemos mão da porcentagem da auto remuneração para que o
projeto possa ser realizado, para que a sociedade possa receber o projeto, há a
possibilidade ainda da continuidade do Edital? - Explico: meu projeto tem o
custo de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e prevê 20% (vinte por cento) de auto
remuneração, se eu abro mão de receber este valor, recebendo apenas R$ 8.000,00
(oito mil reais), é possível a continuidade do Edital? - Resposta: Sim. Esta
mesma resposta foi ouvida mais uma vez pela Controladoria da cidade, então
ainda havia uma esperança de o edital prosseguir.
Aconteceu que
na reunião do Conselho Municipal de Cultura da semana seguinte, esta questão
foi levantada aos conselheiros, mas ocorre que foi totalmente negada,
optando-se pela continuidade do cancelamento. Pergunto: por quê?
Na reunião
desta quinta-feira, o Sr. Controlador disse em dado momento, que havia uma
medida que poderia ter sido tomada para o edital acontecer, era a possibilidade
do proponente abrir mão da sua remuneração, mas, segundo ele, não foi possível
pois havia proponentes que não aceitaram. Eu, numa resposta ao Controlador,
disse que ele estava equivocado e que este questionamento, nunca chegou aos ouvidos
dos proponentes, visto que esta possibilidade foi pura e simplesmente barrada
pelo conselho de cultura. A proposta existia, o fato é que o Conselho não levou
adiante a proposta, tendo simplesmente a ignorado. E agora eu me pergunto: como
o Controlador sabia a resposta dos proponentes se uns poucos artistas é que
estavam na reunião do Conselho? Como o Procurador pôde responder por todos? Estaria
ele também respondendo por mim? O Controlador em sua réplica alegou que ouviu
falar sobre o assunto (na busca de criar eufemismos para sua fala anterior?), disse
que não era algo verdadeiro (de fato, falou uma mentira), mas mesmo assim agora
não seria mais viável a questão, visto que agora passou-se muito tempo e não havia
mais tempo hábil para voltar nesta decisão e blábláblás.
Acredito que o
Sr. Procurador foi muito infeliz em suas falas, utilizando-se do diz-que, diz-que, do ouvi falar por aí,
não atendo-se aos fatos reais. Sua fala torna-se frágil, uma vez que o Edital
poderia continuar existindo com base nas devidas alternativas, e faz surgir os seguintes
questionamentos: Se não há tempo para voltar atrás na decisão do Edital, então
teria tempo para a abertura de um novo edital? Seria menos tempo começar todo
um processo, desde o início, do que finalizar um processo que estava em sua
reta final depois de quase seis meses? Ou então como seria a melhor forma para que esta verba seja utilizada em
tempo hábil?
Em vista desses
questionamentos, coloco mais alguns fatos para serem refletidos:
1.
Conselho Municipal de Cultura decide em plenária
divulgar lista dos proponentes habilitados pela documentação do edital, porém a
divulgação desta lista nunca aconteceu;
2.
A reunião para deliberação dos projetos foi
marcada diversas vezes pelo Conselho Municipal de Cultura, e no momento da
reunião decidem não fazer nenhuma deliberação;
3.
Em parecer técnico por escrito, destinado ao
Conselho Municipal de Cultura, Procuradoria e Controladoria apontam que deve
ser feito o cancelamento. O detalhe é que esta carta deveria apresentar um
parecer técnico, e não recomendativo, mostrando ser muito mais uma carta de
ação política e não técnica;
4.
A Sra. Vereadora Natália Petry, já havia marcado
a pauta da reunião desta quinta-feira, para discutir sobre o Fundo Municipal de
Cultura, mesmo antes do cancelamento do Edital pelo Conselho Municipal de
Cultura;
Com base nesses
fatos, principalmente este último, seria tão honrosa esta reunião marcada pela
Sra. Vereadora e a Fundação Cultural de Jaraguá do Sul? Coloco aqui também situações
que percebi, pois estive presente, nas reuniões do Conselho: há visivelmente uma
pressão para que haja o cancelamento, não são argumentos, é pressão mesmo, um
exemplo disto, é quando uma pessoa do poder público, que faz parte da Fundação
Cultural (para quem não sabe o Conselho é instituído metade pela sociedade
civil e metade pelo poder público) diz erroneamente ao Sr. Conselheiro Rubens
Franco, representante da sociedade civil pelo cadeira do teatro, que se o
Conselho aprovasse a continuidade do Edital e se por algum acaso acontecessem problemas
futuros, quem teria que arcar com as despesas (no caso quase um milhão e
duzentos mil reais) eram os membros do conselho. Inverdades como esta, sem
provas, sem baseamento em nenhuma lei, são apontadas aos membros do conselho,
para mim, com o intuito apenas de forçar a barra para o cancelamento do edital.
Se o Sr.
Procurador parece gostar de colocar diz-que,
diz-que em suas falas, assim coloco aqui também os meus: Seria o cancelamento
do edital, seguido por esta reunião na Câmera, uma jogada política?
Digo mais, acharam
que o cancelamento do Edital passaria em branco pela classe artística, como acabou
acontecendo em 2012, quando o dinheiro do Fundo Municipal de Cultura foi destinado
ao lixão de Jaraguá do Sul? Será que estão pensando por ai em cancelar o Edital
para fazer algo, como aconteceu em 2012, dando um novo destino ao Fundo
Municipal de CULTURA? Será que ele pensa em jogar o dinheiro da cultura,
figurativamente e literalmente no lixo? Pois isso é o que nós artistas somos
ante os olhos de muitos, o lixo da cidade, apenas o resto. A verba da cultura é
só da cultura, mas afinal quem é que precisa de cultura? Cultura pra quê? Fazer
o povo refletir é perigoso, não é?
Então coloco
um pouco o povo para pensar aqui comigo, primeiro refletimos, depois agimos.
Depois de muito refletir, abro estas questões publicamente. Gostaria da
reflexão de todos, da sociedade que parece estar sendo sempre enganada, aos
meus amigos artistas que sentem indignação com acontecimentos como este, mas
que na hora de tomar decisões importantes ficam com um pé atrás, ou aceitam
tudo o que lhes é falado sem questionamento. Questionar é o que nos faz sermos
humanos, é o que nos diferencia dos animais irracionais, e não o pensar. Um cão
pensa, com o tempo ele aprende que o lugar do xixi é na rua, que não deve roer o
calçado do dono, é só ensinar que ele aprende. Ele sabe que você manda, pois
ele pensa e quando pensa sabe que você é quem o alimenta, quem lhe dá carinho e
sabe que o melhor a se fazer é obedecer. O que o cão não faz é questionar se é
correto ganhar ração três vezes ao dia, se é correto ficar trancado, ele
aceita. Aceita pois não questiona. Questione para não ser aprisionado por uma
coleira.
Agora em
tempos de festa junina parabenizo a cultura destas festas com um mini-poema às
quadrilhas:
Um pé que não avança
Quadrilha que não dança.
Thiago
Daniel
Diretor
teatral, músico e escritor
Até um tempo atrás, achava os livros teóricos, crônicas, ou qualquer coisa que não fosse ficção, um saco, portanto, jamais imaginaria que estaria algum numa lista dos meus livros favoritos.
Literatura Infanto-Juvenil sempre me encantou. Ao começar a ler Edward Tulaine, percebi que este ficaria muito tempo martelando na minha cabeça. Sempre fui encantado pelo mundo da fantasia e a história narrada por um coelho de pelúcia, trouxe uma magia que não me deixou tirar os olhos do livro antes de terminar.
Foi o segundo livro que li de Marcelino, adorei tanto a forma de como o cara escreve, que nem peguei outro livro dele, porque vai que eu termino de ler todos. Depois o que farei da vida? Uma vida não seria completa sem obras novas do Marcelino para ler.
Quadrinhos. Minha paixão desde a infância. Quadrinhos. Ainda quero fazer um quadrinho (eu quero fazer tudo na minha vida, acho que vou morrer frustrado) Algum desenhista se habilita? [PS do entre Parênteses: ou realizado].
